Informações do promotor e representante legal: o GME Sílica é criação e propriedade da GM Empreendimentos Lda, empresa de direito angolano, com sede em Luanda, Bairro da Coreia, avenida Dr. António Agostinho Neto, casa nº2, a qual responde por todos os atos praticados em nome do GME Sílica e reservados todos direitos de autor sobre o presente software.
Para utilizar os serviços do GME Sílica o utilizador deverá primeiro concordar com o presente Termo de Uso e demais Condições no seguinte:
O cliente é responsável em fornecer um endereço de correio eletrónico válido que esteja associado aos serviços que está a subscrever connosco. Se por acaso existir uma situação a qual precisarmos entrar em contacto consigo, este correio eletrónico será utilizado para esse fim.
Caso necessite verificar ou alterar estas informações poderá faze-lo acessando a sua área de clientes no nosso site em www.silicaweb.ao, ou se precisar de ajuda para faze-lo deve contactar a nossa equipe de suporte pelo correio eletrónico cc@silicaweb.ao
Fornecer falsas informações de contacto de qualquer natureza pode resultar na anulação da sua conta.
Todos os serviços prestados pelo GME Sílica só podem ser utilizados para propósitos lícitos.
O cliente concorda que é o único responsável pela indemnização e isenta a GM Empreendimentos Lda, de quaisquer reivindicações resultantes do uso dos nossos serviços.
Estão proibidos a utilização dos nossos serviços para infringir qualquer direito de autor (copyright) ou marca registrada. Isto inclui, mas não se limita a cópia não autorizada de músicas, livros, fotografias, ou qualquer outro trabalho. A oferta de venda de qualquer mercadoria falsa de marca registrada irá resultar no cancelamento imediato da sua conta.
Qualquer conta encontrada em violação de direitos de autor (copyright) de outrem será prontamente removida, ou o acesso ao material desactivado. Qualquer conta encontrada em violação repetida de leis de direitos de autor (copyright) será suspensa e/ou removida.
Os serviços da GM Empreendimentos Lda por via do GME Sílica, incluindo todos os equipamentos, redes e dispositivos de rede são fornecidos apenas para utilização de clientes autorizados. Para efeitos legais, podem os sistemas do GME Sílica serem monitorizados, inclusive para assegurar que a utilização é autorizada e para a gestão do sistema, de forma a facilitar a protecção contra acesso não autorizado e para verificar os procedimentos de segurança, capacidade de sobrevivência e segurança operacional.
Durante a monitorização havendo necessidade, a informação pode ser gravada e copiada com propósitos de verificação da utilização para fins autorizados. A utilização dos sistemas do GME Sílica implica e constitui consentimento para monitorização com as finalidades acima descritas.
Qualquer conta onde se verifique uma ligação a uma rede ou sistema de terceiros sem autorização do terceiro está sujeita a suspensão.
A GM Empreendimentos Lda Reserva-se o direito de recusar serviço a qualquer pessoa. Qualquer material que, em nossa apreciação, é obsceno, ameaçador, ilegal ou viola os nossos termos de serviço de qualquer maneira, pode ser removido dos nossos servidores (ou desactivado), com ou sem aviso prévio.
A ausência de resposta sobre um correio eletrónico relacionado a abusos dentro de 24 horas, pode resultar na suspensão ou extinção de seus serviços.
Todos os assuntos de abusos devem ser tratados por cartas de suporte/correio eletrónico os quais merecerão resposta em 24 horas.
Os conteúdos alojados nos servidores do GME Sílica e contratados através do nosso site www.silicaweb.ao, são regulados pela lei angolana.
Potenciais ameaças a menores são estritamente proibidas, incluindo mas não limitado a pornografia infantil ou conteúdo compreendido como sendo pornografia infantil, pelo que, os sites onde se encontrarem pornografia infantil ou tiver ligação a pornografia será suspenso imediatamente sem aviso prévio e a violação reportada aos órgãos judiciais com competência para o efeito.
Os utilizadores são responsáveis por todas as acções tomadas na sua conta. Isso inclui o compromisso de credenciais, como nome de utilizador e senha. É necessário que utilize uma senha segura.
O cliente concorda em cumprir adequadamente com os pagamentos referentes aos serviços disponibilizados pela GM Empreendimentos Lda, por via do GME Sílica, que são todos pagos previamente ao período pelo qual os serviços são contratados. Você concorda que até que notifique a GME Sílica do seu desejo em cancelar qualquer ou todos os serviços, os mesmos serão cobrados.
Os pedidos de cancelamento devem ser feitos através da sua área de cliente. Assim que recebermos o seu pedido e depois de confirmarmos todas as informações necessárias consigo por correio eletrónico, iremos informá-lo por escrito (normalmente por e-mail) que a sua conta foi cancelada.
Exigimos que os cancelamentos de serviço sejam feitos através da sua área de cliente para (a) confirmar a sua identidade, (b) confirmar por escrito que você está preparado para a remoção de todos os arquivos / correios eletrónicos, e (c) para documentar o pedido. Este processo reduz a probabilidade de erros, pedidos fraudulentos/maliciosos, e garante que você está ciente de que os arquivos, correios eletrónicos, e contas poderão ser removidos imediatamente após um pedido de cancelamento processado.
Como cliente do GME Sílica, é da sua responsabilidade garantir que as suas informações de pagamento estão actualizadas, e que todos os pagamentos são efectuados atempadamente.
A GM Empreendimentos Lda não oferece um período de carência para pagamento.
É responsabilidade do cliente notificar a nossa equipa depois de pagar um serviço ou sua renovação. Avisos de renovação de serviços são fornecidos como um lembrete de cortesia e a GM Empreendimentos Lda não pode ser responsabilizada por não renovar um serviço ou pela falta de notificação sobre a renovação do mesmo.
Nenhum reembolso pode ser efetuado, quando um serviço é renovado.
Os pagamentos que tenham sido efectuados mais de uma vez não são reembolsados, mas integram e são considerados como crédito da conta do cliente. Se necessitar de algum esclarecimento quanto a está disposição, por favor contacte-nos por via do no correio eletrónico: cc@silicaweb.ao.
A GM Empreendimentos Lda reserva se ao direito de alterar o valor do pagamento mensal e outros encargos a qualquer momento, bastando para o efeito endereçar um aviso prévio aos clientes visados.
Os backups são executados diariamente e mantidos durante 15 dias em subsequentes backups e substituem qualquer um dos nossos backups feitos anteriormente, mantemos apenas o backup mais recente.
Este serviço é fornecido a título gratuito. A GM Empreendimentos Lda não é responsável por arquivos e/ou dados que residam na sua conta. Você concorda em assumir total responsabilidade por arquivos e dados transferidos e manter backups de todos os seus arquivos e dados armazenados na sua conta.
A GM Empreendimentos Lda reserva se ao direito de cancelar, suspender ou restringir o acesso a uma conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
As Flutuações da taxa de câmbio para pagamentos internacionais são constantes e inevitáveis, por esta razão, todos os reembolsos serão processados em Kwanzas (AOA), mas, irão refletir a taxa de câmbio vigente na data da restituição, pelo que a GM Empreendimentos Lda não se responsabiliza por qualquer alteração nas taxas de câmbio entre o tempo de pagamento e o tempo de reembolso.
Os clientes podem solicitar o cancelamento de serviço a qualquer momento através da área de clientes.
Não são reembolsáveis os pagamentos feitos por ordens de saque;
Apenas contas de novos clientes são elegíveis para reembolso. Por exemplo, se você teve uma conta connosco, cancelou e subscreveu novamente, você não será elegível para um reembolso.
A violação dos Termos de serviço renunciará a política de reembolso.
Ao usar os serviços da GM Empreendimentos Lda estará a declarar que aceita e se vincula as condições aqui apresentadas, funcionando como contrato de adesão, nos seguintes termos:
Pelo presente acordo, a GM Empreendimentos Lda concede ao Aderente o direito de uso do Software GME Sílica, por via de uma licença de utilização;
O tempo da referida Licença é da escolha do aderente segundo as opções apresentadas no site oficial;
Os direitos concedidos e referidos nos números anteriores são de uso individual do Aderente nunca devendo os ceder todo ou parte deles a outrem;
O Aderente não pode em caso algum alterar o nome ou a indicação da origem do produto;
Ao aderir aos presentes termos e condições, no caso da versão desktop, ganha o direito de lhe ser instalado, na sua rede interna de computadores o Software GME Sílica, lhe ser fornecido o Manual do utilizador do mesmo, receber formação e treinamento sobre o software, receber toda e qualquer Actualização (update e upgrade) do referido software;
O Aderente deve criar as condições técnicas para o pleno funcionamento do software especificamente, dispositivos com capacidade física e lógica, bem como rede interna devidamente configurada, quando se tratar de mais de um dispositivo. Deve também criar condições para a formação e treinamento do pessoal utilizador do software;
Toda e qualquer consequência da má utilização do software é de inteira responsabilidade do Aderente.
A GM Empreendimentos Lda tem o dever de prestar assistência técnica via telefónica, remota ou presencial, sempre que solicitado.
O Custo da licença é o fixado na planilha de preços constantes no site da GM Empreendimentos Lda o qual, deverá ser depositado, ou transferido antes da utilização.
A correção de qualquer anomalia do software não implica custos adicionais ao Aderente, salvo as que não sendo do software, mas dificultem o seu funcionamento, que dependendo do seu grau e as peças de reposição utilizadas, podem gerar algum custo adicional, a ser negociado no momento da reparação.
O presente acordo se considerará entre as partes na data da aceitação do mesmo e vigorará enquanto durar a Licença.
Sem prejuízo do estabelecido no número anterior, qualquer das partes pode a todo tempo, resolver o presente acordo por justa causa, sem necessidade de pré-aviso.
É considerada justa causa qualquer situação que impossibilita a manutenção do acordo e em particular a inobservância, por qualquer das partes das obrigações aqui assumidas.
Todas as comunicações entre as partes deverão ser por escrito (preferencialmente por via email), salvo questões meramente operacionais, urgentes e correntes.
No omisso aplicam-se as regras do Direito em geral e particularmente as do Direito aplicável.
A resolução de qualquer litígio decorrente do presente acordo, o qual, as partes não consigam resolver de forma amigável, fica desde já convencionado, com exclusão de qualquer outro, o julgado de paz de Luanda, ou alternativa o qualquer centro de resolução extrajudicial de conflitos, para os resolver.
Todos os revendedores e similares são havidos como prestadores de serviços, na modalidade de mandatários da GM Empreendimentos Lda, com representação, que ao se vincularem a esta, aceitam as regras dos presentes termos, das políticas de privacidade e devem nas suas relações com os clientes e utilizadores do GME Sílica aplicar as regras do Contrato de Adesão em vigor na GM Empreendimentos Lda, para a comercialização e manutenção do GME Sílica.
Os atos praticados pelos revendedores e similares ficam, em todo o caso, sujeitos a aprovação da GM Empreendimentos Lda, para efeitos de validade e só vinculam diretamente a esta, após esta aprovação.
Os Revendedores não são responsáveis pelo suporte dos seus clientes. A GM Empreendimentos Lda fornece suporte para os clientes dos revendedores. Os clientes dos revendedores podem contactar directamente os nossos serviços de suporte por via dos seguintes contactos: cc@silicaweb.ao, 993 700 757 e 948 109 778 devendo obrigatoriamente apresentar a informação do revendedor do GME Sílica por motivos de segurança.
A responsabilidade pelas ações dos clientes que tenham adquirido o GME Sílica por via dos revendedores que violem a lei ou os termos de serviço, recaem diretamente aos mesmos, nos termos deste documento, das políticas de adesão e do Contrato de Adesão, os quais, são parte integrante deste documento.
A GM Empreendimentos Lda Reserva-se ao direito de alterar os preços listados no site www.silicaweb.ao e o direito de alterar a quantidade de recursos oferecidos nos planos a qualquer momento sem aviso prévio.
Todos os utilizadores do GME Sílica beneficiam dos descontos apresentados na planilha de custos, os quais podem ser actualizados a qualquer momento sem aviso prévio.
O Cliente concorda que deverá defender, indemnizar, salvaguardar e manter a GM Empreendimentos Lda, isenta de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas e custos, incluindo honorários de advogados que ajam contra a mesma, os seus agentes, os seus clientes, funcionários e empregados, que possam surgir ou resultar de qualquer serviço prestado, executado ou acordado para ser executado ou qualquer produto vendido pelo cliente, seus agentes, empregados ou concessionários nosso, nomeadamente: os danos causados por qualquer produto vendido ou distribuído em conexão com a GM Empreendimentos Lda, a pessoa ou propriedade; qualquer material fornecido pelo cliente infringindo ou supostamente infringindo os direitos de propriedade de um terceiro; violação de direitos de autor e qualquer produto defeituoso vendido a clientes através dos serviços da GM Empreendimentos Lda.
A GM Empreendimentos Lda não pode ser responsabilizada por quaisquer danos que seu negócio possa sofrer, por conta de publicidade enganosa expressas ou implícitas feita por revendedores e terceiros relacionados com os serviços prestados por via do GME Sílica ou outro programa por este criado.
A GM Empreendimentos Lda desmente qualquer garantia, comercialização ou adequação para um propósito particular. Isto inclui perda de dados resultante de atrasos, não entrega, entrega errada, e todas as interrupções de todo ou qualquer serviço causados pelos prestadores de serviços a esta ligada ou os seus funcionários.
A GM Empreendimentos Lda, por via do GME Sílica, pode apresentar qualquer informação do cliente as autoridades, de acordo com a lei, sem consentimento adicional ou notificação ao cliente, desde que tal seja requisitado por tais entidades nos termos previstos na Lei. Garantimos plena cooperação com todas as autoridades.
A GM Empreendimentos Lda reserva-se ao direito de alterar as suas políticas a qualquer momento sem aviso prévio!
Os presentes termos foram atualizados no dia 21 de Junho de 2021.